quinta-feira, 9 de julho de 2009

A questão social em São João


Desde que cheguei à São João da Boa Vista pela primeira vez, em 1981, que ouço infindáveis discussões sobre os problemas econômicos da cidade como, o desemprego, a baixa renda, a estagnação econômica etc. Os jornais da cidade, com grande déficit de capacidade crítica, exaltam horizontes no campo da indústria e na formação técnica dos trabalhadores locais em escolas especializadas, como se isso fosse um elixir para resolver a questão social da cidade. Os órgãos públicos, em especial o executivo e o legislativo, em diversas épocas, falam sempre na questão social como um problema a ser resolvido de forma assistencialista, com a criação de políticas públicas de ajuda à população de baixa renda ou sem renda alguma e, ao mesmo tempo, afirmam a importância da reformulação urbanística da cidade para a criação de distritos industriais e de políticas de incentivo a instalação de indústrias na cidade.
Creio que todas essas posições são equivocadas. Parto da constatação de que a cidade sofreu e ainda sofre um êxodo rural muito grande, de milhares de famílias de antigos trabalhadores rurais, pequenos proprietários, colonos, assalariados etc, que pelo fato de não terem condições de continuar no campo migram para a periferia da cidade, gerando problemas de gestão pública gravíssimos.
O fato é que a terra no município de São João da Boa Vista está concentrada nas mãos de poucas famílias que as mantém, de maneira geral, improdutiva. São imensas áreas agriculturáveis que poderiam estar produzindo alimentos e renda para os trabalhadores desempregados da periferia e que simplesmente estão abandonadas. Muitos proprietários rurais arrendam sua terra para a indústria da cana. Outros criam gado de forma extensiva. Outros ainda se dedicam ao plantio do café, do algodão, da batata etc e contratam a mão-de-obra da periferia por uma remuneração muito baixa.
Como seria o município se, efetivamente, o poder público local, estadual e federal, realizasse uma política séria de distribuição da terra? Milhares de famílias que hoje estão desempregadas ou sub-empregadas voltariam para o campo, como pequenas proprietárias. Iriam desenvolver uma agricultura alimentar para fornecer produtos para a cidade e região, barateando o custo de vida e, por meio de uma organização coletiva com base em cooperativas de pequenos agricultores, teriam acesso ao crédito e aos implementos agrícolas necessários ao desenvolvimento de suas propriedades. Além disso passariam a ter uma renda capaz de torná-los consumidores do comércio local que, por conta disso, se expandiria e passaria a oferecer mais empregos para aqueles que não voltaram para o campo.
As escolas técnicas locais parariam de oferecer cursos inúteis de informática e passariam a ministrar cursos ligados aos temas agrícolas. Não podemos esquecer que a cidade possui uma faculdade de medicina veterinária e que a pouco mais de vinte quilômetros, na cidade de Espírito Santo do Pinhal, há uma faculdade de engenharia agronômica. Fora o fato de termos na cidade um órgão público estadual, a "Casa da Lavoura", com técnicos especializados que ajudariam os novos pequenos proprietários rurais a desenvolverem racionalmente o uso de suas terras.
Com a modernização dos meios de transportes e das rodovias que dão acesso a cidade, ocorrida há poucos anos atrás, a produção poderia ser, em parte, escoada para os grandes centros, tão carentes de produtos alimentares. O esforço industrial da prefeitura local poderia ser dirigido para a criação de uma indústria de alimentos que ofereceria a possibilidade de agregar valor aos produtos agrícolas "in natura" produzidos nas pequenas propriedades, contribuindo para a melhoria da renda dos pequenos agricultores.
Problemas de segurança pública seriam minimizados, pois com trabalho e renda, além de acesso a educação e saúde, essas milhares de famílias não estariam mais à mercê dos traficantes de drogas e do crime organizado locais.
Enfim, um esforço que se baseia na tomada de uma posição política consciente, iria transformar radicalmente o perfil social da cidade de São João da Boa Vista e, desta forma, a questão social seria resolvida de forma satisfatória.
Porém, não sei qual a razão, não se discute na cidade nada que tenha relação à forma de ocupação da terra, a migração forçada de milhares de famílias de trabalhadores rurais e nem as possibilidades de criação de renda com base na produção agrícola familiar cooperativada.
Desta forma, fica aqui em meu blog, minha constatação e reflexão sobre a questão social em São João e sua relação direta, a meu ver, com o problema fundiário.

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